CST e CFOP: entenda a relação entre os dois códigos

Conhecer os termos contábeis CST e CFOP e entender a aplicabilidade prática destas expressões no dia a dia da empresa são questões importantes para a produtividade e eficiência das rotinas fiscais e contábeis do empreendimento.

O Código de Situação Tributária, CST, e o Código Fiscal de Operações e Prestações, CFOP, são normas explicativas provenientes do Convênio de 15-12-70- SINIEF e objetivam reunir em grupos parecidos.

Esses códigos também estão associados com todas as informações relacionadas à análise de dados, operações e prestações realizadas pelo contribuinte no que tange o Imposto sobre o IPI, Produtos Industrializados, e o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

CST e CFOP

CST e CFOP, o que é código da situação tributaria CST?

Para você entender a relação entre o CST e CFOP, é necessário que você entenda as distinções de cada. O Código de Situação Tributária, ou como você já conhece, CST, é um código utilizado para a definição da origem e tributação de mercadorias por empresas não optantes pelo Simples Nacional.

Isso quer dizer que este código só pode ser adotado por sociedades empresárias com regime de tributação normal. No entanto, vale ressaltar que, nos casos em que a empresa é optante pelo Simples Nacional e excede o limite da receita bruta, também haverá aplicação do CST.

Este código é composto por três dígitos, sendo que o primeiro indica a origem da mercadoria e os dois últimos indicam a tributação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços.

O que é o CEFOP?

Agora que você já sabe sobre CST, para acabar de vez com as suas dúvidas sobre a relação entre o CST e CFOP, saiba mais sobre o código fiscal de operação e prestação.

O CFOP é um código do sistema tributário nacional utilizado para identificação da natureza de circulação de mercadorias ou prestações de serviços de transportes. É por meio dele que há definição a respeito da necessidade ou não de recolhimento de impostos oriundos da transação comercial.

O CFOP é indicado no momento da emissão de notas fiscais eletrônicas, declarações, escrituração de livros contábeis e guias. Deve ser utilizado em operações fiscais, permitindo a avaliação acerca das obrigações tributárias envolvendo a entrada e saída de mercadorias e/ou serviços.

  • O Código Fiscal de Operações e Prestações é composto por quatro dígitos. O primeiro tem a função de identificar o tipo de operação, se é de entrada ou saída.

E qual a relação?

A relação entre o CST e CFOP é que ambos são códigos que definem a origem de tributação de mercadorias ou serviços. Quer entender melhor através de um exemplo prático? Confira:

  • O Código Fiscal de Operações e Prestações que inicia com “1” (1.000) indica a entrada ou aquisição de serviços do estado; 

  • Já o código 1.102, compra para comercialização, representa a compra de mercadorias para fins de comercialização. Dessa forma, também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativas recebidas;

Então, a entrada vai indicar qual será o Código da Situação Tributária a ser utilizado. 

  • A vinculação entre os códigos permite a definição da tributação da mercadoria, com base na especificidade do negócio. Se analisarmos as possibilidades de CFOP e de combinações destes com os códigos CST, existe uma relação muito grande;

  • A melhor maneira de garantir que a combinação entre os códigos será feita de acordo com a realidade fática do negócio, é por meio do uso de um software específico.

Entendeu qual a relação entre os códigos CST e CFOP? Comente o que achou e compartilhe essas informações.

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