Retirada do lucro pelos sócios: Entenda como funciona

Olá pessoal! Hoje o nosso post falará sobre como um sócio deve se comportar na retirada do lucro de sua empresa.

Como funciona a retirada do lucro por um sócio

No post de hoje será abordada a questão de retirada do lucro: como um sócio de uma empresa pode fazer a retirado do lucro, ou até mesmo  do pró-labore.

retirada do lucro - grafico

O pró-labore é o salário que o sócio tem quando trabalha na empresa, quando executa, mês a mês, um trabalho, uma função específica. Nesse caso, ele precisa realmente fazer a retirada desse benefício.

Já a distribuição de lucro, que ocorre após definição do lucro contábil (contabilização de todas as receitas e dos lançamentos de todas as despesas da empresa), possui uma forma de retirada do lucro mais complexa. Primeiro é importante entender como que está a formação jurídica no contrato social da retirada do lucro, pois se não há nenhuma outra proposta diferenciada, deduz-se que a distribuição do lucro será feita com base nas cotas que cada sócio tem dentro do patrimônio social da empresa.

Por exemplo: um sócio A tem 50% de cota e o sócio B com 50% de cota. Nesse caso, toda a distribuição de lucro será feita nessa proporção. Assim como, se o sócio A tiver uma participação de 80% e o Sócio B, 20%, também se deve seguir essa proporção.

No entanto, pode haver a necessidade de distribuir o lucro de forma desproporcional com uma participação de um sócio um pouco maior. Mesmo que eles tenham participação societária equilibrada, pode-se ter lucros divididos desproporcionalmente caso esteja definido no contrato social.

Segue mais um exemplo: o sócio A tem 50% da sociedade, e o sócio B também, porém foi acordado entre os tais que a distribuição de lucro será desproporcional. Tal acordo diz que o sócio A, que tem 50% da cota, vai receber 70% do lucro, o Sócio B, que também tem 50% da cota, vai receber 30% do lucro.

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Como acontece a divisão desproporcional

Mas como isso acontece?

Cria-se uma cláusula especial dentro da distribuição de lucro apontando que a divisão será feita de tal forma. No caso apresentado, o sócio A poderá tirar uma proporção diferenciada do lucro da empresa,  reduzindo um pouco a retirada de lucro do sócio B, comparado à participação societária dele.

retirada do lucro - calculadora

Portanto, se não consta nenhuma cláusula no contrato social que pode-se fazer uma distribuição desproporcional, é importante seguir a divisão com base nas cotas do capital social.

É muito importante ficar atento ao contrato social e ver se a distribuição de lucro está sendo feita com base nele.

Lucro

No balanço patrimonial anual é que vai ser feito o levantamento do lucro e que será realmente distribuído aos sócios. Antes desse período, existe a antecipação de lucro, que é feita com base no balancete mensal. Isso também precisa constar no contrato social, acordando que podem ser feitas antecipações de lucros, desde que haja um balancete mensal apontando lucro contábil no mês de referência.

retirada do lucro

Com base nisso, é possível fazer, também, o adiantamento de lucro Da empresa. Para o fazer, é importante saber o processo pelo qual ele deve ser feito para que não seja considera pró-labore, no qual impostos diferentes se aplicam.

O pró-labore é tributado, devendo ser descontado dele o Imposto de Renda, INSS, entre outros. Não é interessante confundir os dois. O correto é que o pró-labore seja o salário que deveria ser pago a um sócio e a divisão de lucro o próprio nome explica.

A legislação não fala especificamente de valores, mas sobre o mínimo que o sócio deve ter como salário. O valor do pró-labore, por sua vez, é determinado a partir do salário.

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Mais uma vez, é importante não permitir que a Receita Federal e o INSS confundam o adiantamento com um pró-labore disfarçado.

Isso pode acontecer a partir da frequência de adiantamentos mensais com valores iguais, podendo gerar um entendimento por parte da Receita Federal que o sócio está, na verdade, mascarando o seu pró-labore pra que não pagar os devidos impostos.

O lucro retirado de uma empresa é isento de imposto de renda, contudo, sobre o pró-labore  cobrado sua contribuição além do INSS. Por isso, é importante ficar atento à maneira de fazer essa operação, para que não haja problemas com a Receita Federal.

Se houver alguma dúvida, entre em contato conosco e ajudaremos você a entender melhor e a organizar a sua vida societária para que você não venha a ter problemas com a Receita Federal.

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