Décimo terceiro salário e férias: tudo o que o empreendedor precisa saber

Já estamos quase no final do ano e, em breve, é chegada a hora do pagamento do décimo terceiro salário e, em muitos casos, das férias dos funcionários. Mas muitas pessoas ainda têm dúvidas em relação ao pagamento e à forma de provisão, ou seja, de reconhecimento desses valores de acordo com o Princípio Contábil da Competência.

Por isso, preparemos esse post, explicando tudo o que você precisa saber sobre décimo terceiro salário e férias. Continue lendo e entenda melhor!

Férias

As férias, de acordo com o artigo 134, parágrafo 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver obtido o direito.

Cálculo das férias

O cálculo das férias deve levar em conta mensalmente 1/12 sobre o salário vigente dos funcionários, sendo devido 1/3 relativo ao abono pecuniário além dos encargos. A contabilização é feita dessa forma com base no direito mensal adquirido do funcionário.

É importante que a empresa contabilize o valor mensalmente em respeito aos Princípios da Competência e Oportunidade, ou seja, o empregador deve reconhecer a despesa no período em que ela ocorre (mensalmente).

Observando o Princípio da Oportunidade, o valor deve ser reconhecido mensalmente e não só no pagamento do valor ao funcionário, uma vez que o direito foi adquirido durante o período de 12 meses. Observa-se também que, ao reconhecer a provisão de férias mensalmente, o empregador já reconhece devidamente em seu patrimônio o impacto referente a esses passivos.

Décimo terceiro salário

A gratificação natalina, conhecida como Décimo Terceiro Salário, foi criada de acordo com a lei 4.090 de 1962, e garante ao trabalhador o recebimento de 1/12 avos de remuneração recebida por mês trabalhado, o que no final do período irá representar um salário extra.

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No caso do décimo terceiro, terão direito aqueles que trabalhem com carteira assinada, sejam eles trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. Também recebem décimo terceiro os aposentados e pensionistas do INSS. A contagem para pagamento de décimo terceiro começa com quinze dias trabalhados.

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Cálculo do décimo terceiro

Assim como as férias, o décimo terceiro salário deverá ser provisionado e, mensalmente, deverá ser reconhecido o valor de 1/12 da remuneração atual do funcionário. Além disso, deverão ser contabilizados os encargos sociais devidos como INSS, FGTS, SAT e valores de terceiros.

Caso exista alguma alteração salarial, esse valor deverá ser reajustado na provisão de modo que o valor reflita o montante da gratificação já ocorrida, além dos seus encargos no momento de seu pagamento.

O décimo terceiro deve ser pago em duas parcelas, sendo a primeira entre o primeiro dia de fevereiro até 30 de Novembro e a segunda até 20 de Dezembro. Caso o trabalhador requisite, ele poderá receber a primeira parcela por ocasião de suas férias, porém é necessária uma requisição até o final do mês de janeiro do respectivo ano.

Tanto o décimo terceiro salário quanto as férias têm seus valores reconhecidos mensalmente por meio de provisões, que utilizam cálculos matemáticos com bases em valores históricos, contabilizando assim algo que irá acontecer.

A provisão é feita para que valores de custos e despesas sejam reconhecidos mensalmente, de acordo com o Princípio da Competência, e para que não impactem de uma só vez no patrimônio das empresas, observando também o Princípio da Oportunidade. Dessa forma, a empresa tem um planejamento mensal e não haverá surpresas na hora devida do pagamento.

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Entendeu como funciona o décitmo terceiro salário e s férias? Ficou alguma dúvida ou quer acrescentar alguma coisa? Deixe seu comentário!

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