Como registrar uma marca?

Se você tem uma empresa, é bem provável que tenha também uma marca, que passa confiança para seus clientes e que seja facilmente reconhecível por eles. Agora imagine que, depois de muito trabalho para conquistar essa confiança e esse reconhecimento, você descobre que algum de seus concorrentes está usando a sua marca de maneira indevida e, pior, desviando os seus clientes!

Essa é uma situação bastante desagradável e que pode causar muitas dores de cabeça, mas a boa notícia é que existe uma maneira fácil de evitá-la: fazendo um registro de marca! Por isso, confira no post de hoje como registrar sua marca e não ser pego de surpresa!

Quais são os procedimentos para registrar minha marca?

O órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Para registrar sua marca, é preciso seguir as normas legais determinadas pelo órgão e realizar uma série de procedimentos junto a ele. Confira o passo a passo a seguir:

1º passo: Pedido

Tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas devem preencher um formulário com todas as especificações da marca que pretendem registrar junto ao INPI. Uma vez que o pedido é feito, outros interessados têm um prazo de 60 dias para manifestar oposição. Para evitar que isso aconteça, é uma boa ideia fazer uma pesquisa de mercado antes de entrar com o pedido, para se certificar de que a marca desejada não está em uso.

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2º passo: Deferimento

Caso ninguém se manifeste contra e o INPI não identifique nenhuma coincidência com outras marcas já registradas, o órgão julga procedente o pedido. A partir dessa data, a pessoa ou empresa interessada em registrar a marca tem um prazo de 60 dias para pagar a taxa relativa aos 10 primeiros anos de proteção da marca. O valor da taxa varia conforme a tabela do INPI e,caso o pagamento não seja feito dentro dessa data, o processo é arquivado.

Se, por outro lado, o pedido não for deferido, o requisitante deve entrar com um recurso — sem custos extras — também no período de 60 dias.

3º passo: Retirada do certificado de registro

Com o pedido aceito e a taxa, paga, o certificado de registro estará disponível ao requisitante no INPI ou aos cuidados de um procurador, por um prazo também de 60 dias a contar da publicação na Revista da Propriedade Industrial. O registro da marca passa a valer a partir da data de publicação do despacho.

Quais são os documentos necessários?

Antes de dar início ao processo de registro de marca, é importante separar todos os documentos necessários. São eles:

  • Guia de recolhimento retirada na Delegacia Regional do INPI;
  • Pedido de registro de marca em três vias;
  • Cópia do Contrato Social;
  • Cópia do CNPJ;
  • Cópia da inscrição no ISS, no caso de profissionais autônomos, acompanhada de carteira de identidade e CPF.

Minha marca foi registrada, e agora?

Após o deferimento do pedido e o efetivo registro da marca, ela estará protegida — ou seja, você terá direito exclusivo de uso — por 10 anos. Depois desse período, o pedido poderá ser renovado, mas será necessário fazer novamente a solicitação junto ao INPI.

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Muitas empresas pequenas negligenciam o registro de marca ou não acham necessário realizá-lo. Porém, como ficou claro no post de hoje, esse é um processo fácil de ser realizado, que pode te dar tranquilidade quanto ao uso da sua marca pelos próximos 10 anos. Ficou alguma dúvida?Você já registrou a sua marca, ou acha que não vale a pena? Conte seus motivos e suas experiências para a gente nos comentários!

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