Quero abrir uma empresa. Quais são os passos principais?

Ser dono do próprio negócio, é o sonho de muitos brasileiros. Do surgimento da ideia até a sua concretização, no entanto, há um caminho importante a percorrer, mas que muitas vezes desmotiva o empreendedor por conta dos processos e burocracias necessários para abertura de uma  empresa.

Com informação e orientação é mais fácil encarar essa etapa, que não é fácil, mas está longe de ser impossível. Basta se informar para conhecer bem os passos que envolvem esse processo. Confira abaixo os principais:

A estrutura da sua empresa

Um plano de negócios é o melhor pontapé inicial para a sua empresa. Ele funciona como um roteiro, definindo pontos importantes do seu empreendimento. Qual é o seu negócio? A quem ele se destina? Como chegar ao seu público? Que preços aplicar? Quais tributos incidem na sua operação? Que tipo de profissionais serão necessários para dar conta do serviço? Qual é o custo deles? Todas essas perguntas devem ser respondidas.

Apresente o seu plano de negócio a um contador. Sua avaliação pode indicar se algo não foi bem elaborado, qual o melhor enquadramento tributário para o seu negócio e quais são os planos para fazê-lo crescer. Mas, o mais importante: com o plano de negócios fica mais fácil definir as primeiras informações que darão forma ao seu negócio.

Tipo de empresa

Antes de mais nada é preciso delimitar se a empresa será gerida por um único empresário ou se a gestão será compartilhada entre sócios. A modalidade Empresário Individual destina-se a quem explora um negócio no ramo de comércio ou serviços não intelectuais (não depende de graduação superior). Na composição societária há duas distinções:

  • Sociedade Empresária Limitada, em que há dois ou mais sócios atuando no ramo de comércio ou serviços não intelectuais;

  • Sociedade Simples Limitada, que também pressupõe a presença de dois ou mais sócios só que se destina a atividades intelectuais (como áreas científicas, artes, entre outras).

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Quando a empresa é societária, é necessário definir as formas de atuação dos sócios, se serão sócios-administradores (que possuem cargos e funções definidas de atuação na empresa, obtendo ganho pelo trabalho desempenhado – pró-labore) ou se serão sócios-quotistas (que, embora não tenham cargos funcionais, respondem pela empresa e participam dos rendimentos dela). Clique aqui e saiba mais sobre as diferenças entre sócio-administrador e sócio-quotista.

Outro aspecto relevante, vinculado às primeiras definições da empresa, é estabelecer que tipos de atividades serão realizadas. Além de definir a qual ramo ela pertence (industrial, comércio – atacadista ou varejista – ou serviços), você precisa delimitar especificamente quais são as atividades do seu negócio, de acordo com uma série de atividades já consolidadas e que integram o Código Nacional de Atividade Econômica (Cnae).

Registros necessários

Pronto, agora que você tem tudo definido e estruturado, chega a hora de formalizar de vez o seu negócio, empreitada que requer atenção a uma série de obrigações a serem cumpridas. No caso das sociedades, um documento muito importante é o contrato social. Contar com a orientação de um contador nessa etapa é fundamental para evitar erros na redação que possam prejudicar a relação entre os sócios. As empresas individuais não precisam de contrato social, mas necessitam preencher um requerimento e protocolar na Junta Comercial o Requerimento de Empresário. Ele é preenchido eletronicamente e está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), confira no link: http://www.dnrc.gov.br/Legislacao/normativa/anexo1_in95.htm. O requerimento exige o preenchimento de dados importantes, como valor do capital inicial e códigos de atividades econômicas. Contar com orientação, também nessa etapa, é um cuidado a mais para evitar erros.

Além do contrato ou do requerimento, para que a empresa seja formalizada é necessário que ela esteja inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A inscrição é feita pela Receita Federal do Brasil, mas as juntas comerciais possuem convênio para efetivar a inscrição. Basta baixar dois programas da Receita, o CNPJ e o Receitanet e preencher o Documento Básico de Entrada do CNPJ (DBE), que precisa ser impresso, assinado e entregue para efetivar o cadastro.

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O empresário ainda deve dar entrada nas inscrições estadual (expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado), municipal (expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda) e nos registros de alvará e nos sindicatos.  Em meio a tantos documentos, buscar apoio de um contador nunca é demais, além de facilitar processos quando possível. Pronto para começar?

 

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